Seção 5(b)

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Participação Numa Comissão Judicativa

"Quando houver uma audiência entre vossos irmãos, tendes de julgar com justiça ". (Deut. 1:16) Julgar assuntos que afetam a vida das pessoas e sua relação com outros é séria responsabilidade. Os anciãos têm de ter um quadro razoavelmente completo ao julgar um assunto, de forma que suas decisões não se baseiem em conhecimento parcial ou em impressões pessoais. Eles também precisam de sabedoria celestial a fim de aplicar corretamente a Palavra de Deus e de determinar até onde devem conceder misericórdia. (Pro. 28:13; Tia. 2:13) Devem tratar a todos com imparcialidade, em todas as ocasiões, e desejar que o espiritualmente doente fique bom, visto que uma falha nesse sentido é injusta e viola a lei do amor. -- 1 Tim.5:21; Tia.2:1-9;5:14,15; w 77 1/9 pp.530-6.

Os Anciãos São Instrutores e Juizes

Como "Juiz de toda a terra", Jeová administra correção e disciplina paternal, sempre que necessário. (Gen.18:25;Heb.12:5,6)

Ele tem suscitado anciãos para servir como conselheiros e juizes. (Isa.1:26)

Por julgar com justiça, você pode fazer outros recuarem do proceder pecaminoso.(Pro.14:12;Jer.10:23,24)

A Palavra de Deus é a base para a correção necessária. (2 Tim.3:14-17)

A responsabilidade dos anciãos envolve mais do que lidar com assuntos judicativos.

Você também tem de ensinar, tornando claro o que Deus requer.

Incentive a prestação de um serviço de toda a alma a Deus e a obediência fiel aos seus princípios justos.

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Como Aplicar o Conselho de Jesus ao Lidar com Certos Erros

Algumas acusações envolvem desentendimentos menores que devem ser tratados em base pessoal. (Mat. 5:23,24; 6:12,14;Efé.4:25-27)

Em Mateus 18:15-17, Jesus deu conselhos sobre como lidar com erros sérios que poderiam ser resolvidos em base pessoal. (w 81 15/12 pp.13-16; om pp.140-3)

O conselho de Jesus tem que ver com pecados sérios, tais como fraude ou calúnia, cometidos diretamente contra alguém -- pecados suficientemente graves para levar a pessoa a ser expulsa da congregação.

A pessoa que acha que foi injustiçada dá o primeiro passo para resolver o assunto; os anciãos podem incentivá-la a fazer isso. (Mat.18:15)

O segundo passo envolve levar um ou dois irmãos com ela para falar com a pessoa. (Mat.18:16)

Esses, de preferencia, devem ser testemunhas da alegada transgressão ou então irmãos respeitados, usualmente anciãos, que possam examinar a evidencia e oferecer conselhos para resolver o assunto.

Eles também passam a ser testemunhas da evidencia apresentada na conversa.

A pessoa que acha que foi injustiçada dá o terceiro passo, levando o assunto à congregação, como ultimo recurso. (Mat. 18:17)

Se os anciãos congregacionais não puderem chamar o transgressor à razão, ele deve ser tratado "como homem das nações e como cobrador de impostos".

O transgressor impenitente é expulso ( desassociado) da congregação.

A Comissão Judicativa

Outros casos de séria transgressão requerem atenção especial da parte dos anciãos a fim de determinar o que é

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necessário fazer para ajudar o transgressor arrependido e preservar a saúde espiritual de todos na congregação.

Esses incluem pecados tais como adultério, fornicação, apostasia e embriaguez. (Veja seção 5(a), páginas 92-6)

Antes de formar uma comissão, os anciãos devem determinar se acusação tem fundamento.

Deve ser uma ofensa biblicamente séria o bastante para resultar em desassociação.

Deve haver duas testemunhas ou a confissão da transgressão.

Se não houver suficiente evidencia para formar uma comissão, mas forem suscitadas sérias questões, dois anciãos podem ser designados para investigar o assunto.

Caso seja necessário uma comissão judicativa, os anciãos presentes no Salão do Reino devem determinar quais dentre eles servirão na comissão e qual deles será o presidente.

Os anciãos levarão em conta quais dentre eles são mais qualificados para cuidar do caso especifico em questão. (km 11/77 pp.5,6)

Usualmente é melhor que os anciãos designados mais recentemente sirvam primeiro com os mais experientes.

Num caso complexo, a comissão judicativa não precisa estar limitada a três membros; pode-se justificar ter quatro ou até cinco anciãos experientes atuando.

Mais de uma comissão judicativa pode atuar ao mesmo tempo numa congregação, dependendo dos casos que surjam.

Os anciãos chamados para cuidar dessa responsabilidade devem usar de sabedoria celestial, ter bom critério e ser imparciais. (Deut. 1:13, 16-18)

É necessário sólido conhecimento das justas leis e princípios de Jeová. (Sal.19"7-11)

Eles devem pesar os assuntos cuidadosamente, dando-se conta de que certos fatores tornam as situações diferentes uma das outras.

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Em vez de procurar regras rígidas de orientação, os anciãos devem pensar em termos de princípios; julgar cada caso pelos seus próprios méritos.

Antes de lidar com um caso judicativo, os anciãos devem recapitular cuidadosamente as Seções 5(a), 5(b) e 5 (c).

Eles talvez também precisam pesquisar nas publicações e nas cartas recentes da Sociedade para encontrar informações que sejam aplicáveis ou que sejam úteis.

Os anciãos podem estar certos de que conhecimento exato, experiência e discernimento e a ajuda do espirito de Deus, podem julgar em justiça, sabedoria e misericórdia.

Como Lidar com Casos Judicativos

Não envie à pessoa qualquer espécie de correspondência que a acuse diretamente de alguma transgressão especifica.

É preferível que dois anciãos falem com a pessoa e convidem-na a reunir-se com a comissão judicativa.

Devem-se fazer arranjos apropriados quanto a hora e o lugar da audiência.

Declare qual foi supostamente a conduta da pessoa.

Se é necessário enviar um convite por escrito, você simplesmente deve declarar qual é a alegação a respeito da pessoa, a hora e o lugar da audiência e como a pessoa pode contatar o presidente se os arranjos forem inconvenientes para ela.

Se o acusado desejar trazer testemunhas que falem em seu favor no assunto em pauta, poderá fazê-lo.

Contudo, não se permitem observadores.

Não é permitido nenhum aparelho de gravação.

Se o acusado faltar repetidamente à audiência, a comissão dará seguimento à audiência, mas não tomara uma deci-

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são até que sejam consideradas as evidencias e o relato de testemunhas.

A comissão não deve tomar ação contra a pessoa a menos que a evidencia torne isso claramente necessário.

Deixar de aparecer perante a comissão não é, em si mesmo, prova de culpa.

Que tipo de evidencia é aceitável ?

Deve haver duas ou três testemunhas oculares, não apenas pessoas repetindo o que ouviram; nenhuma ação deve ser tomada se houver só uma testemunha. (Deut.19:15; João 8:17)

Confissão (admissão de transgressão), quer escrita ou oral, pode ser aceita como prova conclusiva sem outra evidencia corroboradora. (Jos. 7:19)

Forte

prova circunstancial, tal como gravidez ou evidência (atestada por pelo menos duas testemunhas) de que o acusado passou a noite toda na mesma casa com uma pessoa do sexo oposto (ou com alguém reconhecido como homossexual) sob circunstâncias impróprias , é aceitável.

O testemunho de jovens pode ser considerado; cabe aos anciãos determinar se o testemunho parece ser veraz.

O testemunho de incrédulos também pode ser tomado em conta, mas deve ser cuidadosamente pesado.

Se houver duas ou três testemunhas do mesmo tipo de transgressão, mas cada uma for testemunha de um incidente diferente, o seu testemunho pode ser tomado em conta.

Tal evidência pode ser usada para estabelecer a culpa, mas é preferível Ter duas testemunhas da mesma ocorrência que envolva transgressão.

Julgamento com Justiça, Sabedoria e Misericórdia

Os anciãos devem mostrar sabedoria na forma de interrogar e qualidades piedosas na maneira de julgar.

Ao dar conselho ou tomar decisões, evite expressar opiniões; certifique-se de julgar em justiça. (Deut. 1:16,17)

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Faça perguntas pertinentes e discretas para isolar as questões principais e determinar como ou por que se desenvolveu o problema.

Perguntas esquadrinhadoras não devem entrar em pormenores desnecessários, especialmente com relação à má conduta sexual, a menos que isso seja absolutamente necessário para determinar, por exemplo, se o erro incorre em por-neí-a .

Os anciãos precisam tratar o acusado bondosa e respeitosamente, nunca duramente. (w 89 15/9 p.19)

Busque a sabedoria divina para ajudá-lo a relacionar as leis da Bíblia às questões suscitadas ou às acusações em consideração. (Tia. 1:5; 3:17,18)

Exerça misericórdia em questões de julgamento, não apenas por mostrar compaixão na decisão, mas também por expressar bondosa consideração e compaixão em seus esforços tanto de levar os transgressores ao arrependimento como de curar e restaurar os arrependidos. (Rom. 2:4; Tia.5:14-16; Judas 22,23)

Nos casos em que fica estabelecido que se cometeu realmente um pecado sério, a comissão judicativa deve levar em conta fatores tais como:

Há evidência de que a pessoa anelou coisas erradas ou brincou com o perigo? Ou sucumbiu momentaneamente à fraqueza ? (Tia. 4:1)

Estava ciente da gravidade de seu pecado? (Gál.6:1)

Foi admoestada de que tal proceder a estava colocando em perigo ? (1 Tes. 5:14)

Quais foram as circunstancias que levaram à transgressão ?

Existem fatores atenuantes, tais como desordem emocional ou mental, ou a pessoa Ter sido vitima de algum tipo de abuso no passado, que devem ser levados em conta?

Foi uma única incidência, ou foi cometida mais de uma vez ?

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Foi a confissão voluntária, ou a pessoa teve de ser acusada por outros antes de confessar?

Foi sua relutância em falar mais devido a forte vergonha do que falta de arrependimento?

Acima de tudo, mostrou verdadeiro arrependimento e manifestou desejo sincero de evitar a repetição do erro?

Muito embora o transgressor seja culpado de séria ofensa, os anciãos da comissão judicativa apercebem-se de que seu objetivo é, sempre que possível, recuperar os que caíram num proceder errado. (Judas 23)

Se ele os escutar, demonstrando verdadeiro arrependimento, pode ser que se possa conservá-lo como irmão e assim evitar que seja desassociado. (Pro. 19:20; compare isso com Mateus 18:15-17)

Nem a gravidade do erro nem a má publicidade determinam em ultima instância se a pessoa deve ser desassociada; em vez disso, o fator determinante é o arrependimento sincero, ou a ausência dele, da parte da pessoa.

Alguns manifestam arrependimento logo após pecarem por darem imediatamente os passos para confessar ; outros manifestam arrependimento mais tarde, até mesmo na reunião com a comissão judicativa. (w 83 1/4 pp.31-2)

Conta a favor da pessoa a confissão voluntária, mas o fator determinante é : está ela arrependida?

Há bons motivos para pesar cuidadosamente afirmações de arrependimento quando a pessoa mostro-se culpada de hipocrisia, mentira ou de fazer esforços deliberados para enganar.

Seja cauteloso também quando parecer que o ato errado foi precedido de maquinação, talvez de maneira fria, calculista.

Isso é bem diferente de quando alguém, sob a pressão inesperada de certas circunstancias tentadoras, cede devido a fraqueza humana.

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Julgamento Relacionado com o Arrependimento

Os Anciãos devem ser capazes de discernir o genuíno arrependimento da parte do transgressor. (w 81 1/12 pp.24-6; it pp.209-14)

O genuíno arrependimento é vital para o transgressor, porque é o primeiro passo para reconduzi-lo a Deus. (Rom. 2:4)

É especialmente importante certificar-se de que haja genuíno arrependimento em casos de persistência no pecado, de prática do pecado.

Se a pratica de pecado grave se estendeu por um longo tempo, deve-se ter especial cuidado ao se determinar a genuinidade do arrependimento. (w 81 1/12 p.26)

É a pessoa cooperadora? Ao ser interrogada, são diretas suas respostas?

Foram o medo e a fraqueza os motivos de a pessoa não se apresentar e confessar, ou é ela iníqua, tentando lograr a congregação?

Foi aconselhada antes com respeito a esse pecado?

O arrependimento é em geral, manifestado por obras condizentes, quer antes, quer durante a audiência com a comissão. (Veja Atos 26:20.)

Como se pode reconhecer o verdadeiro arrependimento:

Tem a pessoa orado contritamente a Jeová e procurado seu perdão e misericórdia ?

Cautela: Alguns transgressores, embora estejam arrependidos, acham difícil orar. (Tia. 5:14)

Admitiu sua transgressão, quer voluntariamente a alguns dos anciãos antes da audiência, quer quando confrontada com seus acusadores?

Cautela: Algumas pessoas ficam tão profundamente envergonhadas que relutam em falar. Ou têm dificuldades em se expressar.

Fez restituição, expressou disposição de fazê-lo ou desculpou-se com as pessoas ofendidas, as que foram prejudicadas por seu proceder pecaminoso?

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O que parece motivar a tristeza, o remorso e o pesar que demonstra? É a tristeza do mundo (pesar por ter sido apanhada) ou é a tristeza piedosa, sincera? (2 Cor. 7:8-11)

Lamenta profundamente que foi prejudicada a sua relação com Jeová, sentindo remorso por causa do vitupério que lançou sobre o nome e o povo de Jeová, e desejando sinceramente voltar ao favor de Deus?

Inclui sua atitude uma rejeição, de coração, pelo mau proceder com algo repugnante, odioso? (Rom.12:9)

Ocasionalmente, pode-se precisar de mais de uma reunião para que a repreensão atinja o coração do transgressor e o induza ao arrependimento.

Contudo, a comissão judicativa não é obrigada a reunir-se repetidamente com o transgressor ou colocar palavras na em sua boca, tentando forçá-lo a arrepender-se, caso se torne óbvio que lhe falta o pesar piedoso.

Em todo e qualquer caso, os anciãos que participam da comissão judicativa devem pesar fatores tais como:

A seriedade do erro cometido.

O tempo decorrido desde que o erro aconteceu.

As circunstâncias que levaram ao erro.

O grau de intencionalidade demonstrado.

Se se deixou de acatar deliberadamente conselhos prévios de aviso.

Se forem feitos todos os esforços razoáveis para reajustar a pessoa que cometeu sérios pecados, e ela, ainda assim, continua impenitente, deve ser desassociada. (1 Cor. 5:1,9-13)

Você deve mostrar respeito pelas normas de Jeová quanto a justiça e santidade.

Deve também proteger a congregação de pecadores intencionais.

Os mesmos princípios governarão o julgamento da comissão judicativa em casos de readmissao.

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A Responsabilidade de Julgamento é Pesada

Julgar assuntos que afetam a vida e as relações de pessoas é responsabilidade séria; requer equilíbrio , discernimento e entendimento. Estribe-se no espírito orientador de Jeová.

Os anciãos na comissão judicativa devem pesar cuidadosamente tanto os interesses da pessoa como os da congregação como um todo. (Judas 3,4,22,23)

Você deve reconhecer profundamente sua obrigação perante Deus de evitar que a transgressão se infiltre na congregação.

Ao mesmo tempo, sua maneira de lidar com os irmãos deve sempre espelhar os modos sábios e misericordiosos de Jeová.

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